NaturezaFalência (concordata convolada — Decreto-Lei nº 7.661/1945)
Nº do processo0071612-88.1997.8.05.0001
Juízo1ª Vara Empresarial — Salvador/BA
SíndicoFreire, Gavaza & Lima Advogados
Distribuição1997
SituaçãoEncerrado (sentença de 05/03/2024)
Documentos e peças
Nomeação e Termo de Compromisso
1 documento
Termo de Compromisso do Síndico404 KBAbrir PDF
Manifestações do Síndico
6 documentos
Manifestação do Síndico — Cadastro e Diligências350 KBAbrir PDF
Manifestação do Síndico — Cadastro CPTEC288 KBAbrir PDF
Manifestação do Síndico — Inspeção, Arrecadação e Diligências725 KBAbrir PDF
Manifestação do Síndico — Andamento da Falência179 KBAbrir PDF
Manifestação do Síndico — Consolidação do QGC06/2023 · 123 KBAbrir PDF
Requerimento de Extinção/Encerramento da Falência06/2023 · 225 KBAbrir PDF
Quadro-Geral de Credores
1 documento
Quadro-Geral de Credores (art. 96, DL 7.661/1945)86 KBAbrir PDF
Sentenças, Decisões e Editais
6 documentos
Sentença de Decretação da Falência18/03/1998 · 300 KBAbrir PDF
Decisão — Declínio de Competência para a Vara Empresarial02/09/2019 · 30 KBAbrir PDF
Edital de Convocação de Credores (com publicação no DJe de 03.02.2021)04/11/2020 · 697 KBAbrir PDF
Edital de Intimação — Encerramento da Concordata30/10/2023 · 18 KBAbrir PDF
Sentença de Encerramento da Falência05/03/2024 · 15 KBAbrir PDF
Edital de Intimação — Encerramento da Falência05/04/2024 · 18 KBAbrir PDF
Notas Públicas e Comunicados
2 documentos
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Documentos disponibilizados em atenção ao art. 22, inciso I, alínea “k”, da Lei nº 11.101/2005. As peças reproduzem documentos constantes dos autos e não substituem a consulta ao processo no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça.
